Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.